Termos de Uso

Ao criar uma conta, acessar ou usar o Teiyaa, você declara que leu e concorda com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade. Se não concordar, não use a plataforma.

O uso é permitido apenas a pessoas com 18 anos ou mais e capacidade para praticar os atos relacionados aos anúncios e contratos que pretendam celebrar. Ao se cadastrar, você declara que atende a esses requisitos. Contas identificadas como pertencentes a menores poderão ser suspensas e excluídas, observadas as obrigações legais.

O Teiyaa é uma plataforma de classificados e conexão local para divulgação de comércios, profissionais, imóveis, vagas, freelances, produtos e outros serviços da comunidade. Salvo quando uma funcionalidade informar expressamente o contrário, o Teiyaa não é vendedor, comprador, locador, imobiliária, empregador, agência de empregos, prestador dos serviços anunciados nem representante dos usuários.

As partes decidem livremente se desejam negociar e são responsáveis por conferir identidade, capacidade, qualidade, procedência, licenças, condições, preço, entrega, pagamento, tributos e documentação. A exibição, destaque ou ordenação de um anúncio não representa certificação, recomendação ou garantia.

Você deve fornecer informações verdadeiras, atuais e suficientes, manter seus dados atualizados e proteger senha, códigos de acesso e aparelho. A conta é pessoal e não pode ser vendida, cedida ou usada para se passar por outra pessoa. Avise-nos imediatamente sobre acesso indevido.

Podemos solicitar confirmação de identidade ou documentos quando necessário para prevenir fraude, atender a lei ou proteger a comunidade. A verificação não transfere ao Teiyaa a responsabilidade pela conduta do usuário.

Quem publica é integralmente responsável pela legalidade, exatidão e atualização de textos, imagens, áudios, vídeos, preços, condições, localização, qualificações, licenças, disponibilidade e demais informações. O anunciante deve possuir o bem ou autorização legítima para oferecê-lo e cumprir obrigações fiscais, profissionais, consumeristas, imobiliárias, trabalhistas e regulatórias aplicáveis.

Você mantém os direitos sobre seu conteúdo, mas concede ao Teiyaa, enquanto ele estiver publicado e pelo tempo técnico necessário após sua remoção, licença gratuita, não exclusiva e válida nos territórios em que o serviço opera para hospedar, reproduzir, adaptar formato e tamanho, distribuir e exibir esse conteúdo apenas para operar, divulgar e proteger a plataforma. Você garante possuir os direitos e autorizações necessários, inclusive de pessoas retratadas.

É proibido publicar, oferecer, solicitar ou praticar:

• fraude, golpe, identidade falsa, pirâmide, spam, manipulação de avaliações ou anúncio enganoso;
• armas, drogas ilícitas, medicamentos controlados, animais silvestres, produtos roubados, falsificados ou cuja venda seja proibida;
• conteúdo sexual ilegal, exploração, ameaça, assédio, ódio, discriminação ou incentivo à violência;
• violação de marca, direito autoral, imagem, privacidade, segredo ou qualquer direito de terceiros;
• divulgação de documentos, senhas, dados financeiros ou dados pessoais de terceiros sem base legal;
• vagas discriminatórias, falsas, que cobrem taxa do candidato ou ocultem condições relevantes;
• programas maliciosos, tentativa de invasão, coleta automatizada não autorizada ou contorno das proteções do Teiyaa.

Até que o próprio aplicativo informe a ativação de um meio de pagamento, valores, sinais, cauções, entregas e reembolsos são combinados diretamente entre os usuários, fora do Teiyaa. Não envie dinheiro antecipadamente sem verificar a outra parte e o objeto da negociação. Prefira local público, confira o produto e guarde comprovantes.

Se pagamentos forem ativados, a tela correspondente mostrará previamente o parceiro autorizado, preço total, taxas, prazos, confirmação, repasse, cancelamento, estorno e contestação. Os termos do parceiro também poderão se aplicar. Nenhuma cobrança será feita sem informação e aceite. Direitos obrigatórios previstos no CDC permanecerão preservados.

O Teiyaa apenas aproxima anunciantes, candidatos e prestadores. Não participa da seleção, não dirige o trabalho e não garante contratação, desempenho, remuneração ou resultado. A natureza de eventual vínculo depende da relação real entre as partes e da legislação, não do nome dado ao anúncio.

Contratantes devem apresentar condições verdadeiras, respeitar normas trabalhistas, antidiscriminatórias, de saúde e segurança e nunca cobrar para receber candidatura. Profissionais e candidatos respondem pela veracidade de qualificações e documentos.

Use o chat com respeito e apenas para finalidades legítimas relacionadas à plataforma. Não envie conteúdo ofensivo, ilegal, fraudulento ou dados excessivos. Currículos e dados de candidatura podem ser disponibilizados ao responsável pela vaga escolhida; antes de enviar, confira a identidade do anunciante e não inclua documentos ou dados sensíveis desnecessários.

Avaliações devem refletir experiência real, ser objetivas e não conter acusações sem fundamento, ofensas ou dados pessoais. Podemos remover avaliações que violem estes Termos, sem alterar opiniões legítimas apenas por serem negativas.

O Teiyaa não revisa previamente todo conteúdo. Podemos usar análises automatizadas e humanas e, ao identificar risco ou receber denúncia, limitar alcance, ocultar, remover, preservar evidências ou restringir contas, considerando gravidade, reincidência, contexto e obrigações legais. Medidas urgentes podem ocorrer sem aviso prévio para prevenir dano, fraude ou ilícito.

Denúncias devem ser feitas pelo botão próprio ou pelo nosso contato, com link e informações suficientes. O usuário afetado pode pedir revisão pelo mesmo canal. O Teiyaa atenderá ordens válidas e poderá compartilhar dados com autoridades nas hipóteses legais, preservando registros quando necessário.

Marca, nome, identidade visual, software, estrutura, textos próprios e demais ativos do Teiyaa pertencem ao responsável ou a seus licenciantes. O acesso não concede direito de copiar, explorar, desmontar, revender ou criar serviço concorrente usando esses ativos, salvo autorização expressa ou permissão legal.

O Teiyaa busca manter o serviço seguro e disponível, mas não garante funcionamento contínuo, ausência absoluta de erros, identidade ou solvência dos usuários, qualidade dos itens e serviços, conclusão de negócios, resultado de vagas ou recuperação de conteúdo excluído. O usuário deve adotar cautelas compatíveis com cada negociação.

Na extensão permitida pela lei, o Teiyaa não responde por perdas resultantes de atos de usuários, negociações externas, informações falsas, caso fortuito, força maior ou uso contrário a estes Termos. Essa limitação não exclui responsabilidade que não possa ser afastada pelo CDC, LGPD, Marco Civil da Internet ou demais normas aplicáveis.

Quem causar dano pelo uso ilícito, violação destes Termos ou de direitos de terceiros deverá reparar os prejuízos comprovados e colaborar com a defesa do Teiyaa, respeitados o contraditório e os limites da legislação brasileira.

Você pode parar de usar o serviço e solicitar o encerramento da conta. Podemos suspender ou encerrar acesso por violação, fraude, risco à comunidade, ordem legal ou descontinuação, com aviso quando possível e adequado. Dados poderão ser mantidos pelo período necessário para cumprir obrigações legais, prevenir fraude e exercer direitos, conforme a Política de Privacidade.

Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças no serviço, na segurança ou na lei. A data de vigência ficará nesta página. Mudanças relevantes serão comunicadas por meio razoável e, quando a lei exigir, solicitaremos novo aceite. O uso após a vigência representa concordância apenas quando isso for juridicamente válido.

Aplicam-se as leis brasileiras. Buscaremos solução amigável antes de processo. Fica indicado o foro de São Paulo/SP, sem afastar o foro do domicílio do consumidor ou outro foro obrigatório previsto em lei. Nada nestes Termos restringe o acesso ao Procon, Consumidor.gov.br, órgãos reguladores ou Poder Judiciário.

O Teiyaa é operado por Carlos Alef Santos da Silva, CNPJ 69.077.845/0001-81, com sede em São Paulo/SP e atuação em todo o Brasil. Para dúvidas, denúncias, contestação de moderação ou assuntos jurídicos, escreva para teiyaa10alef@gmail.com.